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Cetran registra aumento de 120% na quantidade de recursos 14/02/2008 - 20h40m
Fonte: Agência Pará
O balanço geral das atividades do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito) mostra que a população, de um modo geral, está mais consciente quanto ao direito de recorrer das autuações aplicadas pelas instituições de trânsito. Houve um aumento de 120% na quantidade de recursos junto ao Cetran. Em termos absolutos, enquanto em 2006 foram apreciados 83 processos, ano passado esse número aumentou para 183.
A grande maioria - 65% pelo menos - é oriunda de proprietários/condutores que entraram com recursos contra decisões tomadas pela CTBel (Companhia de Transportes do Município de Belém). Isso pode ser justificado, além do tamanho da população, pela quantidade de veículos que compõem a frota da cidade, que é bem maior do que a dos demais municípios. A capital tem, atualmente, mais de 200 mil veículos registrados junto ao Detran.
Os dados do Cetran mostram, ainda que além de Belém, aparecem recursos contra os órgãos de trânsito dos municípios de Ananindeua, Capanema e Moju.
Para o integrante do Cetran, Luiz Otávio Miranda, que tem assento como conselheiro-suplente, representando o Detran do Pará, o aumento considerável de recursos demonstra que a população passou a questionar mais as decisões tomadas pelos órgãos de trânsito.
Um outro fator que pode explicar, também, essa maior demanda, é o aumento de 75% na quantidade de infrações registradas em 2007. O fato do Cetran se mostrar mais presente no cenário do trânsito estadual, também justifica essa demanda, segundo Miranda. Ele ressalta que o Conselho tem o papel de representar, regionalmente, o SNT (Sistema Nacional de Trânsito). Tanto assim que houve um registro considerável de consultas a respeito de dúvidas sobre legislação de trânsito.
Municipalização - O balanço das atividades do Cetran foi apresentado durante uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (13), no auditório do Detran. Um dos temas tratados foi quanto a municipalização do trânsito, processo esse que é acompanhado de perto pelo Conselho.
No ano passado, três novos municípios passaram a integrar o SNT: Medicilândia, São Geraldo do Araguaia e Goianésia. Com isso, o Pará conta, atualmente, com 32 municípios administrando seu próprio trânsito. Isso significa que 22,3% dos municípios paraenses já aderiram à municipalização do trânsito. 'Eles detêm 80% da frota paraense', observa Luiz Miranda.
Ações - Para este ano já há previsão da adesão de mais um município: São João de Pirabas. De acordo com Luiz Miranda, a municipalização deverá estar sendo oficializada ainda neste semestre. O Cetran já elaborou, também, um programa de visitas e acompanhamento a todos os municípios que estão gerenciando o seu trânsito.
Entre outras ações já previstas para este ano está a realização do segundo seminário regional de segurança viária, previsto para ocorrer em abril na cidade de Marabá, que sediará, pela primeira vez, uma reunião ordinária do Conselho, a convite do órgão de trânsito do município.
Ainda este ano, o Cetran terá uma nova composição, que inclui a ampliação do número de integrantes. A Resolução de número 244, publicada ano passado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), estabeleceu a participação de representantes de mais três áreas no Cetran: meio-ambiente, psicologia e medicina.
Serviço - O contato com o Cetran pode ser feito pelo número (91) 3214-6357 ou pelo e-mail cetranpa@detran.pa.gov.br .